Posso contestar uma medida protetiva?

Sim. Medidas protetivas impostas sem fundamento real podem ser contestadas por meios legais. Um advogado criminal pode avaliar a situação e identificar as estratégias disponíveis.

Meneguit Advogados – Defesa Criminal Especializada

Q: O atendimento é só presencial ou posso ser atendido remotamente?

O escritório atende presencialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas também realiza atendimento remoto para clientes de todo o Brasil e do exterior.

Áreas de atuação

Defesa especializada em todas as frentes do direito penal.

Atuamos com estratégia e experiência em cada etapa do processo criminal, do inquérito às instâncias superiores.

Execução Penal

Livramento Condicional, Progressão de Regime, Pedido de Transferência, Remição de Pena.

Acompanhamento em Delegacias

Asseguramos os direitos do acusado e garantimos que ele seja submetido ao devido processo legal.

Atuação em Tribunais

Tribunais Estaduais, Federais, STJ e STF. Sustentações Orais e Recursos Criminais.

Violência Doméstica

Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e violência moral.

Habeas Corpus

Medida judicial que protege a liberdade de locomoção sempre que esta se encontra sob ameaça ou restrição.

Defesa em Processos Criminais

Tribunal do Júri, Audiência de Custódia, Liberdade Provisória, Prisão Domiciliar, Relaxamento e Revogação de Prisão.

Investigação Defensiva

Diligências investigatórias para busca de elementos probatórios para defesa e oferecimento de queixa.

Alguns dos Crimes que Trabalhamos

Difamação, Injúria, Calúnia, Corrupção, Estelionato, Homicídio, Tráfico de drogas, Roubo, dentre outros.

Crimes Financeiros

Defesa em lavagem de dinheiro e crimes econômicos, com expertise na Lei 9.613/98 e proteção das garantias fundamentais.

Defesa no Tribunal do Júri

Defesa em crimes dolosos contra a vida com estratégia e excelência técnica em todas as fases processuais.

Defesa em Tribunal de Ética — OAB

Representação de advogados em processos disciplinares, protegendo registro profissional e reputação.

Orientação Jurídica Gratuita

Conteúdo jurídico informativo sobre seus direitos e o sistema legal, com artigos especializados sobre questões penais.

Como trabalhamos

Defesa criminal com estratégia desde o primeiro contato.

Primeiro contato — rápido e sigiloso

Você entra em contato pelo WhatsApp ou formulário. Respondemos com agilidade e total confidencialidade desde o primeiro momento.

Análise do seu caso

A Dra. Natália Meneguit ou sua equipe especializada analisa a situação e identifica os caminhos jurídicos disponíveis para você.

Estratégia personalizada

Cada caso é único. Montamos uma defesa sob medida, com visão estratégica e atenção a cada detalhe que pode fazer diferença no processo.

Acompanhamento completo

Do inquérito às instâncias judiciais, você não anda sozinho. Informamos, orientamos e defendemos seus interesses em cada fase.

Fale com um especialista

Preencha o formulário e nossa equipe criminal entrará em contato em até 24 horas.

Quem vai cuidar do seu caso

"No direito penal, não ganha quem faz mais barulho — ganha quem se antecipa."

Dra. Natália Meneguit de Carvalho é CEO e fundadora do Meneguit & Advogados Associados, com mais de 15 anos de experiência em advocacia estratégica. Além de sua atuação no escritório, é professora universitária no curso de Direito, formando novos profissionais e acompanhando de perto a evolução do sistema jurídico brasileiro.

Com atendimento nacional e suporte jurídico além das fronteiras, o escritório tem sede no Rio de Janeiro e São Paulo, atendendo pessoas físicas e empresas que precisam de defesa sólida e confiável.

Fundadora do escritório em 2014

Professora universitária em Direito

Atendimento nacional e internacional

Presença em destaque na imprensa

Dúvidas frequentes

Perguntas que recebemos todo dia.

Depende. Há situações em que você pode recusar o depoimento — especialmente quando há risco de auto-incriminação. O direito ao silêncio é garantido pela Constituição. Antes de qualquer contato com a polícia, consulte um advogado para entender exatamente o que você pode e não pode fazer.

Contato imediato com um advogado criminal é o passo mais importante. Não assine nada, não faça declarações e não aceite acordos sem orientação jurídica. Cada decisão tomada nas primeiras horas pode impactar todo o processo que vem a seguir.

A lei brasileira não define um prazo rígido, mas exige que a prisão preventiva seja fundamentada e periodicamente reavaliada. Há casos em que é possível questionar judicialmente a manutenção da prisão — por isso a revisão constante por um advogado é fundamental.

Sim. Medidas protetivas impostas sem fundamento real podem ser contestadas por meios legais. Não está tudo decidido porque uma medida foi concedida. Um advogado criminal pode avaliar a situação e identificar as estratégias disponíveis para você.

O escritório atende de forma presencial no Rio de Janeiro e em São Paulo, mas também realiza atendimento remoto para clientes de todo o Brasil e do exterior. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp ou pelo formulário no site.

Sua defesa começa antes do primeiro depoimento.

Você está passando por alguma dessas situações?

Defesa especializada em todas as frentes do direito penal.

Defesa criminal com estratégia desde o primeiro contato.

Perguntas que recebemos todo dia.

Não enfrente isso sozinho.